Mecanismo de Acompanhamento
A Secretaria Executiva desenvolveu uma série de ferramentas para monitorar suas atividades e as dos parceiros envolvidos na implementação do Plano de Convergência. Estes incluem um Painel de Controle da Implementação do Plano de Convergência, um cronograma para monitorar as atividades dos Planos Anuais de Trabalho da Secretaria Executiva. As realizações resultantes da implementação do Plano de Convergência são divulgadas através de relatórios, relatórios anuais e bienais e notas explicativas sobre o andamento das atividades da COMIFAC.
A fim de melhorar o acompanhamento e a avaliação da implementação do Plano de Convergência, um sistema de monitoramento e avaliação orientado para resultados está sendo operacionalizado na COMIFAC. Este sistema permitirá, eventualmente, a COMIFAC e seus parceiros: (i) reunir as várias estruturas programáticas e operacionais; (ii) melhorar o impacto positivo resultante da implementação do Plano de Convergência sobre as populações dos países membros, conforme buscado na Visão e Propósito do Plano de Convergência; (iii) medir o progresso da implementação do Plano de Convergência para que o Conselho de Ministros avalie o nível de implementação das políticas e tome decisões conseqüentes (Tratado, Art.9); (iv) realizar avaliações periódicas da implementação do Plano de Convergência, a fim de compreender melhor os motivos dos sucessos ou possíveis falhas na implementação do Plano de Convergência; (v) compartilhar experiências nacionais e avaliar as melhores práticas para melhorar as ações futuras, de acordo com o princípio da Gestão Baseada em Resultados (RBM); (vi) estabelecer pontes com outras iniciativas (OFAC), a fim de desenvolver sinergias e coletar melhor a informação disponível; e (vii) fornecer informações em tempo real às partes interessadas sobre o desempenho da implementação do Plano de Convergência (países, organizações e parceiros).
Funcionamento do sistema de M & A
O mecanismo de monitoramento e avaliação da COMIFAC baseia-se em:
O mecanismo de monitoramento e avaliação da COMIFAC baseia-se em:
- o acompanhamento dos indicadores de desempenho (indicadores de resultados e resultados), conforme estabelecido no Plano de Convergência e na cadeia e indicadores de resultados;
- monitoramento periódico de indicadores de impacto nos campos ecológico, econômico e social;
- um conjunto de esforços para melhorar o conhecimento dos diferentes sistemas de observação florestal na África Central.
Este mecanismo é descrito no Manual de Monitoramento e Avaliação da COMIFAC, desenvolvido em 2014, que define os procedimentos técnicos, funcionais e organizacionais do sistema de monitoramento e avaliação tanto a nível nacional como sub-regional por todas as partes interessadas. A partir deste manual, emergem as seguintes ferramentas durante a operacionalização:
- um sistema de planejamento para os vários quadros programáticos e operacionais (Plano de Convergência, planos operacionais trienais, planos de ação bienais, planos de trabalho anuais, etc.)
- uma plataforma (banco de dados on-line) para o monitoramento e avaliação da implementação do Plano de Convergência da COMIFAC e outras iniciativas sub-regionais;
- um sistema de coleta de dados a nível nacional a nível sub-regional em conexão com o sistema OFAC;
- um sistema de capitalização e gerenciamento de informações com acesso a dados através do portal da COMIFAC;
- um sistema de divulgação e compartilhamento de informações.
Funções das partes interessadas no sistema de M & A
Os principais atores envolvidos no sistema de monitoramento e avaliação do Plano de Convergência e seus papéis são:
- Administradores nacionais e / ou direcções técnicas: Acompanhamento de programas, projectos e iniciativas nacionais florestais / ambientais, documentação de indicadores e nível de progresso, recolha e transferência de informação para NQFs e observatórios nacionais;
- CNC / Observatórios: centralização e transmissão de informações, interlocutor da COMIFAC para administrações sectoriais e atores nacionais, animação de setores e atores;
- Grupos de trabalho temáticos: Conselho temático da COMIFAC SE, Propostas de decisão, Transferência de informações para a COMIFAC SE;
- Organizações de tratados da CEEAC e da COMIFAC: recolha de dados, transmissão e partilha de informações sobre as realizações do Plano de Convergência;
- Secretaria Executiva da COMIFAC: Recebe informações, facilita o monitoramento e avaliação, capta e analisa informações para acompanhamento e avaliação, compartilha e divulga em colaboração com o OFAC;
- Conselho de Ministros: Direção e tomada de decisões sobre conservação e manejo sustentável;
- Cimeira dos Chefes de Estado: definição de diretrizes políticas, ajustes e diretrizes
Além disso, projetos, programas, iniciativas e atividades a nível nacional e sub-regional, implementados e monitorados pelas unidades de gestão, organizações sub-regionais, regionais e internacionais, parceiros, setor privado, sob a coordenação ou supervisão da Secretaria Executiva.
Esquema do fluxo de informações do sistema de monitoramento e avaliação da COMIFAC
Esquema do fluxo de informações do sistema de monitoramento e avaliação da COMIFAC
